Termos de Uso
Última atualização: 01 de janeiro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da G.S Empreendimentos LTDA (CNPJ 51.412.768/0001-03), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, solicitamos que não utilize este site.
2. Sobre a G.S Empreendimentos
A G.S Empreendimentos LTDA é uma empresa brasileira sediada em Balneário Camboriú – SC, que atua nas áreas de treinamento e desenvolvimento profissional, conteúdo digital e promoção de vendas.
3. Uso Permitido
Este site destina-se exclusivamente a fins informativos e comerciais legítimos. É permitido:
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5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, logotipos, imagens, ícones, layout e código — é de propriedade exclusiva da G.S Empreendimentos LTDA ou licenciado por terceiros, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e demais legislações aplicáveis.
6. Informações do Site
As informações apresentadas neste site têm caráter meramente informativo e não constituem oferta vinculante de serviços. Os serviços efetivamente prestados serão detalhados em proposta ou contrato específico.
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10. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e a LGPD (Lei 13.709/2018).
11. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Balneário Camboriú – SC para dirimir quaisquer litígios oriundos destes termos.
12. Contato
G.S Empreendimentos LTDA
CNPJ: 51.412.768/0001-03
Balneário Camboriú – SC
E-mail: contato@gsparticipacoes.com
Telefone: (11) 93004-0118